​O Referencial Curricular para a Educação Básica na Região Autónoma dos Açores, aprovado através do Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 2 de Agosto, apresenta orientações para o desenvolvimento das competências-chave estruturantes para a formação integral e integrada dos alunos, nos diferentes níveis da educação básica, define orientações metodológicas, orientações para a avaliação, orientações para a construção de materiais curriculares e contempla a operacionalização do Currículo, desde a Educação Pré-escolar até ao 3.º ciclo do ensino básico, em todas as áreas curriculares.

Abaixo são disponibilizadas duas versões do Referencial, em diferentes formatos.